Criei este blog enquanto instrumento de aproximação às cidadãs e aos cidadãos. É um conceito simples que visa partilhar os percursos, o trabalho e a visão das coisas de uma mulher, cidadã, politicamente comprometida no exercício da sua primeira experiência parlamentar e conhecer as opiniões e sugestões de quem me contacta, por exemplo, as suas.

A José Nascimento e António Barbosa agradeço respectivamente, a fotografia e a música.

Regionalização para o desenvolvimento do interior

Se hoje Portugal fosse uma jangada

A governação


A tradicional jangada é conhecida pela capacidade de navegar contra o vento e a sua vela triangular, também conhecida como "vela latina" permite usar a força do vento aproveitando a diferença de pressão do ar para enfrentar as correntes. Talvez seja o que falta a Portugal porque com submarinos não vamos lá.

Enfrentamos correntes desconhecidas e contrárias que não controlamos nem conhecemos. As correntes liberais que atravessam o mundo, a Europa e Portugal, estão a devastar os povos e os instrumentos de navegação que temos vindo a utilizar não são confiáveis e estão obsoletos.

As dificuldades que antevemos para  amanhã somam às desilusões de hoje e todos sabemos que o modelo de governação que seguimos não tem alma e está esgotado. Se, hoje, o  país fosse uma jangada navegaria sem rumo e  rapidamente se afundaria porque o peso está todo num dos lados, o lado do litoral (mais de 80% da população e da riqueza do país está concentrado numa faixa entre Braga e Setúbal).

Só um marinheiro incauto ou inexperiente se atreve a navegar assim. Para chegar ao destino qualquer um sabe que o equilíbrio é a chave da solução. Para a jangada se equilibrar precisa de contrabalançar com peso do outro lado, o equivalente à faixa interior de Portugal e a regionalização pode ser o que falta para garantir esse equilíbrio. No entanto, implica um processo de desenvolvimento de medidas de ordem institucional, acompanhadas do reforço da capacidade de decisão regional.

O plano de esvaziamento de competências de serviços, Direções Regionais e nomeadamente das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), vai no sentido inverso. É desta forma que vamos estimular e atrair investimento para o interior? Não. Hoje alguém acredita que o planeamento regional  concebido  no Terreiro do Paço é uma opção estratégica de desenvolvimento regional? Não.

Talvez a regionalização seja a solução que falta à troika impor a Portugal. A verdade é que nunca tivemos uma administração pública em que o direito de tutela deixasse de ser exercido a partir de cima para passar a verificar-se um controlo baseado em relações horizontais, de interdependência e complementaridade, entre os diversos setores descentralizados.

A regionalização visa precisamente: atenuar os desequilíbrios de desenvolvimento entre as diferentes regiões em que se pode considerar dividido o território; aumentar  a eficiência e eficácia da administração pública, e estimular a participação das populações na decisão e nos processos de desenvolvimento. Assim definida, a regionalização poderia contribuir para que Portugal fosse uma jangada com capacidade de navegar.

                           "O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia,
                                  Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
                                  Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia."

                                                             Fernando Pessoa

Sem comentários: